Quando a saúde não permite mais trabalhar temporariamente, o auxílio-doença é o benefício que garante a você uma renda mensal enquanto se recupera. Mas, apesar de ser um direito importante, muitos segurados têm dúvidas sobre como funciona o auxílio-doença, quem pode receber, qual o valor e o tempo que dura o benefício.
Se você está afastado do trabalho por motivo de doença ou acidente, ou conhece alguém nessa situação, este texto vai esclarecer tudo o que você precisa saber para garantir seu direito.
O que é o auxílio-doença?
O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS aos segurados que ficam temporariamente incapazes de trabalhar por motivo de doença ou acidente. Ele funciona como uma espécie de “salário” durante o período em que o trabalhador não pode exercer suas funções.
Quem tem direito ao auxílio-doença?
Para receber o benefício, o segurado deve cumprir alguns requisitos:
- Estar contribuindo para o INSS ou estar no período de graça (tempo em que mantém a qualidade de segurado mesmo sem contribuição);
- Estar incapaz para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos;
- Passar pela perícia médica do INSS, que vai atestar a incapacidade temporária.
Tipos de auxílio-doença
- Auxílio-doença comum: para incapacidades por doenças não relacionadas ao trabalho.
- Auxílio-doença acidentário: para incapacidades decorrentes de acidente de trabalho ou doenças ocupacionais. Tem direitos especiais, como estabilidade no emprego.
Como calcular o valor do auxílio-doença?
O valor do benefício é calculado com base na média dos últimos salários de contribuição, considerando os 80% maiores salários desde julho de 1994.
O benefício corresponde a:
- 91% dessa média salarial para quem recebe auxílio-doença comum;
- Para auxílio acidentário, o valor pode variar conforme regras específicas.
Por quanto tempo o auxílio-doença é pago?
O benefício é pago enquanto durar a incapacidade para o trabalho, comprovada pela perícia médica. O INSS costuma marcar perícias periódicas para avaliar se a pessoa já pode voltar ao trabalho.
Caso a incapacidade se torne permanente, o auxílio-doença pode ser convertido em aposentadoria por invalidez.
Como pedir o auxílio-doença?
- Solicite o benefício pelo Meu INSS (site ou app) ou pelo telefone 135;
- Agende a perícia médica;
- Apresente documentos como:
- Carteira de trabalho e documentos pessoais;
- Atestados, exames e laudos médicos que comprovem a doença;
- Outros documentos que o INSS solicitar.
O que fazer se o INSS negar o auxílio-doença?
Se o INSS negar, você pode:
- Recorrer administrativamente;
- Entrar com ação judicial para garantir o benefício.
É importante ter laudos e provas médicas para comprovar a incapacidade.
Conclusão: o auxílio-doença é um direito essencial em momentos difíceis
Se você está afastado por doença ou acidente, não deixe de buscar seu direito ao auxílio-doença. O benefício pode ser a diferença entre pagar as contas e passar por dificuldades financeiras.
Conte com orientação especializada para agilizar seu pedido e garantir o benefício que você merece.