Quando um acidente deixa sequelas que reduzem a capacidade de trabalho, o INSS oferece um benefício especial chamado auxílio-acidente. Esse benefício funciona como uma indenização mensal para ajudar a compensar a perda da sua capacidade laboral.
Se você sofreu um acidente e ficou com sequelas permanentes, ou conhece alguém nessa situação, este texto vai explicar tudo sobre o auxílio-acidente: quem pode receber, qual o valor, como solicitar e quais cuidados ter.
O que é o auxílio-acidente?
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago pelo INSS ao trabalhador que sofreu acidente (ou doença relacionada ao trabalho) e ficou com sequelas que diminuem a sua capacidade para exercer suas funções, mas que não o incapacitam totalmente para trabalhar.
É considerado uma indenização pela perda parcial da capacidade.
Quem tem direito ao auxílio-acidente?
Para ter direito, o segurado precisa:
- Ter sofrido um acidente de qualquer natureza (trabalho, trânsito, doméstico, etc.) ou doença ocupacional;
- Ter sido declarado com sequelas permanentes que reduzem a capacidade para o trabalho;
- Estar habilitado para continuar trabalhando, mesmo com limitações.
Qual o valor do auxílio-acidente?
O valor do auxílio-acidente corresponde a 50% do salário-de-benefício que o segurado recebia ou teria direito a receber.
Por exemplo, se o salário-de-benefício é R$ 2.000, o auxílio-acidente será R$ 1.000 mensais, pagos como complemento à renda.
Como solicitar o auxílio-acidente?
O pedido é feito diretamente no INSS, normalmente após o recebimento do auxílio-doença ou afastamento:
- Solicite pelo Meu INSS ou telefone 135;
- Agende a perícia médica;
- Apresente documentos que comprovem o acidente e as sequelas permanentes (laudos, exames, atestados).
O auxílio-acidente pode ser acumulado?
Sim, o auxílio-acidente pode ser acumulado com o salário, já que ele não substitui o trabalho, mas funciona como uma indenização.
Porém, não pode ser acumulado com outros benefícios que substituem a incapacidade total, como aposentadoria por invalidez.
O auxílio-acidente acaba?
O benefício é pago até a aposentadoria do segurado. Ou seja, se você recebe auxílio-acidente e depois se aposenta, o benefício é encerrado e substituído pela aposentadoria.
E se o INSS negar o benefício?
A negativa é comum por falta de provas das sequelas ou por não reconhecimento do acidente. Neste caso, é possível:
- Recorrer administrativamente;
- Entrar com ação judicial.
Conclusão: auxílio-acidente é um direito importante para quem sofreu sequelas
Se você sofreu um acidente e ficou com sequelas que diminuem sua capacidade, não deixe de buscar o auxílio-acidente. Ele pode ajudar a garantir uma renda extra enquanto você mantém seu trabalho.
Procure orientação especializada para que seu pedido seja bem fundamentado e tenha mais chances de sucesso.