Os transtornos do disco lombar, classificados sob o CID M51, são condições que afetam a coluna vertebral, especificamente a região lombar. Estes transtornos podem causar dor intensa, limitação de movimentos e até incapacidade para o trabalho. Mas será que esses transtornos podem levar à aposentadoria pelo INSS? Neste artigo, vamos explorar em detalhes como funciona o processo de aposentadoria para quem sofre com transtornos do disco lombar e quais são os critérios exigidos pelo INSS.
O que são Transtornos do Disco Lombar (CID M51)?
Os transtornos do disco lombar incluem uma série de condições que afetam os discos intervertebrais da coluna lombar. Os discos intervertebrais são estruturas que atuam como amortecedores entre as vértebras da coluna. Quando esses discos são afetados, podem ocorrer problemas como hérnia de disco, degeneração discal e outras doenças relacionadas.
Principais Sintomas
| Sintomas Comuns | Descrição |
|---|---|
| Dor Lombar | Dor na região inferior das costas. |
| Dor irradiada | Dor que se estende para as pernas (ciática). |
| Fraqueza Muscular | Diminuição da força nas pernas ou pés. |
| Formigamento ou Dormência | Sensação de formigamento nas pernas ou pés. |
| Limitação de Movimento | Dificuldade em realizar movimentos como inclinar ou girar. |
Aposentadoria por Invalidez do INSS
Para que uma pessoa com transtornos do disco lombar consiga se aposentar por invalidez pelo INSS, é necessário que ela comprove a incapacidade total e permanente para o trabalho. Isso é feito por meio de uma perícia médica realizada pelo INSS.
Critérios para Aposentadoria por Invalidez
| Critério | Descrição |
|---|---|
| Incapacidade Permanente | A pessoa deve estar incapacitada de forma permanente para qualquer atividade que lhe garanta subsistência. |
| Perícia Médica | A incapacidade deve ser comprovada por meio de perícia médica realizada pelo INSS. |
| Carência | É necessário ter contribuído para o INSS por, no mínimo, 12 meses antes de requerer o benefício, salvo em casos de acidente de trabalho ou doenças graves. |
| Qualidade de Segurado | A pessoa deve manter a qualidade de segurado, ou seja, deve estar contribuindo ou em período de graça (tempo em que mantém o direito mesmo sem contribuir). |
Benefícios por Incapacidade Temporária
Se a incapacidade não for considerada permanente, o segurado pode ter direito a outros benefícios do INSS, como o auxílio-doença.
Auxílio-Doença
| Critério | Descrição |
|---|---|
| Incapacidade Temporária | Incapacidade para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. |
| Perícia Médica | Necessidade de comprovação por perícia médica do INSS. |
| Carência | Contribuição mínima de 12 meses para o INSS, exceto em casos de acidentes de trabalho ou doenças graves previstas em lei. |
Como Solicitar a Aposentadoria ou Auxílio-Doença?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, o segurado deve seguir alguns passos:
- Agendar a Perícia Médica: Pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
- Reunir Documentação: Laudos médicos, exames, atestados e demais documentos que comprovem a incapacidade.
- Realizar a Perícia: Comparecer à perícia médica na data agendada, levando toda a documentação necessária.
Os transtornos do disco lombar (CID M51) podem, sim, levar à aposentadoria pelo INSS, desde que sejam comprovadas a incapacidade total e permanente para o trabalho. Caso a incapacidade seja temporária, o segurado pode ter direito ao auxílio-doença. É fundamental estar bem informado sobre os critérios e procedimentos para garantir seus direitos.
Para mais informações ou assistência em casos de aposentadoria e benefícios do INSS, entre em contato com a equipe Aquino Advocacia. Estamos prontos para ajudar você a garantir seus direitos.
Espero que este artigo tenha sido útil. Caso precise de mais informações ou tenha outras dúvidas, nossa equipe esta à disposição!