A Síndrome de Burnout, reconhecida como uma condição associada ao esgotamento profissional, ganhou maior visibilidade após ser oficialmente classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um fenômeno ocupacional. Esse reconhecimento abre portas para que trabalhadores acometidos por Burnout busquem os seus direitos e benefícios previstos pela legislação brasileira.
O que é a Síndrome de Burnout?
A Síndrome de Burnout é caracterizada por sintomas como:
- Esgotamento físico e mental intenso;
- Sentimentos de incapacidade ou ineficiência;
- Perda de interesse ou motivação no trabalho;
- Alterações de humor e dificuldades para se concentrar.
A condição, frequentemente relacionada a ambientes de trabalho estressantes, pode afetar profundamente a qualidade de vida e o desempenho profissional.
Direitos Trabalhistas para Portadores de Burnout
Quem é diagnosticado com Burnout pode ter acesso a direitos e benefícios no âmbito trabalhista e previdenciário. Confira os principais:
1. Afastamento do Trabalho e Estabilidade
Se a Síndrome de Burnout é confirmada por laudo médico, o trabalhador pode se afastar de suas atividades para tratamento. Durante esse período, ele tem direito a:
- Auxílio-doença: Concedido pelo INSS para afastamentos superiores a 15 dias.
- Estabilidade no emprego: Após o retorno ao trabalho, é garantida estabilidade de 12 meses caso o benefício tenha sido recebido como resultado de acidente de trabalho ou doença ocupacional.
2. Possibilidade de Alteração de Função
Comprovada a relação entre as condições do trabalho e o desenvolvimento do Burnout, o empregado pode solicitar a mudança de função ou setor para minimizar o impacto de fatores que agravaram sua condição.
Benefícios Previdenciários Disponíveis
A Síndrome de Burnout pode garantir acesso a benefícios previdenciários do INSS, como:
1. Auxílio-Doença
Se o diagnóstico for devidamente comprovado e o trabalhador for incapaz de exercer suas atividades, ele pode solicitar o auxílio-doença.
2. Aposentadoria por Invalidez
Nos casos mais graves, em que não há possibilidade de reabilitação para o trabalho, é possível pleitear a aposentadoria por invalidez.
Tabela Resumo dos Benefícios
| Benefício | Critério de Concessão | Período de Duração |
|---|---|---|
| Auxílio-Doença | Incapacidade temporária comprovada | Até a recuperação |
| Aposentadoria por Invalidez | Incapacidade permanente e sem reabilitação | Vitalício ou revisado |
Passo a Passo para Solicitar os Benefícios
- Obtenha um laudo médico atualizado: O documento deve detalhar o diagnóstico, os sintomas e a incapacidade para o trabalho.
- Agende uma perícia no INSS: Isso pode ser feito pelo site ou aplicativo “Meu INSS”.
- Reúna documentos: RG, CPF, carteira de trabalho, comprovantes de contribuição e outros.
- Consulte um advogado especializado: Para garantir que todos os seus direitos sejam respeitados.
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