Muitos aposentados continuam trabalhando e contribuindo para o INSS mesmo depois de começar a receber o benefício. Isso levanta uma pergunta importante: será que é possível “trocar” a aposentadoria antiga por uma nova, mais vantajosa, considerando todo o tempo e as contribuições adicionais?
Esse conceito é conhecido como desaposentação, um assunto que gera dúvidas, esperanças e até controvérsias.
Neste artigo, vamos explicar:
- O que é a desaposentação;
- Quem pode pedir;
- Qual é a situação legal atual;
- Como funciona o processo;
- E quando vale a pena tentar.
O que é desaposentação?
A desaposentação é o pedido feito por um aposentado para cancelar sua aposentadoria atual e pedir uma nova, atualizada, que leve em conta as contribuições feitas após a concessão do benefício original.
Ou seja, se você se aposentou, mas continuou trabalhando e pagando INSS, pode ter direito a um benefício maior, pois a nova aposentadoria consideraria o tempo e os salários mais recentes.
Por que a desaposentação surgiu?
Antes, a maioria dos aposentados não tinha como atualizar o cálculo da aposentadoria. Com o tempo, o valor recebido começou a ficar defasado em relação ao que deveriam receber considerando todo o seu histórico contributivo.
Muitos aposentados começaram a questionar isso na Justiça, buscando um direito justo de revisão do benefício.
Quem tem direito à desaposentação?
Tecnicamente, todos os aposentados que continuaram contribuindo após a aposentadoria podem ter direito à desaposentação.
Mas o problema é que:
- Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não cabe o pedido de desaposentação sem a devolução dos valores recebidos, e;
- O INSS, por sua vez, não reconhece o direito administrativamente.
Isso significa que o tema está cercado de discussões jurídicas, sem uma solução definitiva e clara para todos.
Como funciona o processo de desaposentação?
Se você quiser tentar a desaposentação, deve:
- Consultar um advogado previdenciário para avaliar o seu caso;
- Verificar se o valor da aposentadoria atual é inferior ao que você teria direito se somasse o tempo e contribuições adicionais;
- Entrar com ação judicial pedindo o cancelamento da aposentadoria antiga e concessão da nova;
- Estar preparado para, em muitos casos, ter que devolver ao INSS os valores que recebeu desde a aposentadoria inicial (chamado de “restituição”).
Vale a pena fazer a desaposentação?
Nem sempre.
É importante analisar:
- Quanto você vai receber a mais mensalmente;
- Quanto terá que devolver em valores atrasados;
- Se a diferença entre o valor atual e o novo benefício compensa o esforço e custo da ação judicial;
- E o tempo para a Justiça decidir.
Em alguns casos, o aumento no valor do benefício pode não compensar o risco e o investimento.
O que fazer se você continua trabalhando e quer melhorar sua aposentadoria?
Se a desaposentação não for viável, existem outras opções para aumentar seu benefício, como:
- Revisão da aposentadoria, especialmente para incluir períodos especiais ou corrigir erros de cálculo;
- Aposentadoria complementar (por exemplo, planos privados);
- Planejar para se aposentar novamente, no caso de ter direito a uma nova modalidade, considerando a Reforma da Previdência.
Conclusão: desaposentação é uma possibilidade, mas exige cuidado
A desaposentação pode parecer a solução perfeita para aumentar a aposentadoria, mas é um tema complexo e ainda em disputa judicial.
Se você está nessa situação, o mais importante é conversar com um especialista, fazer as contas com calma e avaliar se essa ação realmente vale a pena para o seu caso.