As doenças respiratórias estão entre as causas mais comuns de afastamento do trabalho. Condições como asma, bronquite, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) e enfisema afetam diretamente a capacidade respiratória das pessoas, impactando significativamente o desempenho em atividades que exijam esforço físico. Este artigo esclarece as principais dúvidas sobre aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e os benefícios do INSS para quem enfrenta essas doenças.
1. O que São Doenças Respiratórias?
As doenças respiratórias são condições que afetam o sistema respiratório, dificultando o transporte de oxigênio para o corpo. Elas podem ter origens diversas, incluindo fatores genéticos, ambientais, alérgicos e infecciosos.
| Doença Respiratória | Principais Sintomas | Possíveis Causas |
|---|---|---|
| Asma | Falta de ar, chiado, aperto no peito | Alérgenos, poluição, genética |
| DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica) | Tosse, falta de ar crônica, cansaço | Fumo, exposição a poluentes |
| Bronquite | Tosse, produção de muco, febre leve | Infecções virais, poluentes |
| Enfisema | Dificuldade respiratória, cansaço | Tabagismo, poluição |
Essas doenças podem ser temporárias ou crônicas, com sintomas leves a graves. Pessoas em trabalhos que exigem esforço físico ou que expõem a poeira ou substâncias irritantes podem ter os sintomas agravados, o que pode levar ao afastamento ou até à aposentadoria.
2. Quando as Doenças Respiratórias Dão Direito à Aposentadoria pelo INSS?
Para doenças respiratórias severas que impedem o indivíduo de trabalhar, o INSS oferece duas principais opções de benefícios: auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
| Benefício | O que é? | Requisitos |
|---|---|---|
| Auxílio-Doença | Benefício temporário para incapacidade laboral | Perícia médica comprobatória |
| Aposentadoria por Invalidez | Benefício definitivo em caso de incapacidade permanente | Incapacidade permanente atestada pela perícia do INSS |
Explicação de cada um:
- Auxílio-Doença: Requer uma avaliação médica periódica do INSS. É concedido para pessoas que têm uma incapacidade temporária devido à doença, que pode ser revertida com tratamento ou recuperação do quadro.
- Aposentadoria por Invalidez: Destinada a quem não tem mais possibilidade de recuperação para retornar ao mercado de trabalho. A aposentadoria por invalidez é concedida em casos mais graves e onde a incapacidade é permanente.
3. Quem Tem Direito?
Para obter os benefícios, o segurado deve preencher alguns requisitos, que podem variar conforme o tipo de benefício e o grau de incapacidade. Aqui estão os principais:
| Requisito | Descrição |
|---|---|
| Qualidade de Segurado | É preciso ter contribuições em dia ou estar dentro do período de graça (até 12 meses sem contribuir e ainda manter a qualidade de segurado). |
| Incapacidade Comprovada | A incapacidade deve ser comprovada por laudo médico e reconhecida em perícia do INSS. |
| Carência | Para auxílio-doença, exige-se geralmente 12 contribuições, mas pode haver isenção em casos graves. |
4. Como Funciona a Avaliação Médica no INSS?
A avaliação médica para concessão do benefício inclui exames e a análise detalhada da capacidade do segurado em realizar suas atividades laborais. Essa perícia é fundamental, pois é o meio pelo qual o INSS verifica a existência e a gravidade da incapacidade.
- Agendamento: O segurado agenda a perícia pelo site do INSS ou por meio do telefone 135.
- Exames e Documentação: Devem ser apresentados laudos, exames e relatórios médicos que comprovem a doença e a incapacidade.
- Perícia Médica: Na data agendada, o segurado passa por uma avaliação feita pelo perito do INSS, que determinará a concessão ou não do benefício.
5. Passo a Passo para Solicitar o Benefício
5.1. Auxílio-Doença
- Faça o agendamento: O agendamento pode ser feito no site Meu INSS.
- Reúna a documentação: Certifique-se de ter em mãos os laudos, relatórios e exames atualizados.
- Realize a perícia: Compareça na data marcada para a perícia, onde o perito do INSS avaliará a condição.
- Acompanhe o resultado: O resultado da perícia pode ser consultado no site do INSS ou pelo aplicativo.
5.2. Aposentadoria por Invalidez
Se a doença respiratória impossibilitar o retorno ao trabalho definitivamente, o benefício é transformado em aposentadoria por invalidez.
| Etapas | Explicação |
|---|---|
| Pedido inicial | Solicite o auxílio-doença e passe pela perícia |
| Transformação | Caso o perito identifique incapacidade permanente, o benefício é transformado em aposentadoria |
| Revisões periódicas | A aposentadoria por invalidez pode ser revisada periodicamente pelo INSS |
6. Perguntas Frequentes
| Pergunta | Resposta |
|---|---|
| Quem pode solicitar? | Qualquer segurado do INSS que cumpra os requisitos de incapacidade e carência. |
| Quanto tempo demora a análise? | Em média, de 30 a 45 dias, podendo variar. |
| O que fazer se o pedido for negado? | É possível entrar com recurso no próprio INSS ou buscar um advogado para auxílio. |
7. Como um Advogado Pode Ajudar?
A assistência de um advogado pode ser fundamental, especialmente para casos onde o INSS nega o benefício. O advogado pode revisar o processo, reunir a documentação necessária e orientar quanto aos próximos passos para solicitar o benefício ou para recorrer de uma decisão negativa.
Doenças respiratórias impactam diretamente a qualidade de vida e a capacidade laboral de milhares de brasileiros. Os benefícios do INSS foram criados para apoiar esses trabalhadores. Quem sofre de doenças respiratórias deve estar atento aos direitos previdenciários e buscar orientação especializada, caso necessário, para garantir o acesso ao benefício adequado.