A psoríase é uma doença inflamatória crônica que afeta a pele e, em alguns casos, as articulações. Além de causar desconforto físico, a psoríase pode impactar a qualidade de vida dos pacientes, dificultando atividades diárias e, em alguns casos, a vida profissional. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece benefícios previdenciários para pessoas cuja condição afete a capacidade de trabalho. Neste artigo, exploraremos em detalhes os benefícios disponíveis para portadores de psoríase e os critérios para acessá-los.
O Que é Psoríase e Como Ela Impacta a Capacidade de Trabalho?
A psoríase é caracterizada pela renovação acelerada das células da pele, resultando em placas vermelhas cobertas por escamas esbranquiçadas. Ela afeta aproximadamente 2% da população mundial, variando em intensidade.
- Impacto no Trabalho: Dependendo da gravidade, a psoríase pode limitar a capacidade de trabalho, especialmente em casos de psoríase artropática, que afeta as articulações e causa dor e inchaço.
Benefícios do INSS para Pessoas com Psoríase
Existem diferentes benefícios previdenciários no Brasil que podem ser acessados por quem sofre com psoríase, especialmente quando a condição interfere na capacidade de trabalho. Abaixo, apresentamos os principais benefícios e os critérios para cada um.
1. Auxílio-doença (Benefício por Incapacidade Temporária)
O auxílio-doença é destinado a pessoas que, devido a problemas de saúde, estejam temporariamente incapacitadas para o trabalho. Para portadores de psoríase, este benefício é uma opção caso a doença esteja em um estágio que impeça o trabalho de forma temporária.
Tabela Explicativa: Auxílio-Doença
| Requisitos | Descrição |
|---|---|
| Incapacidade Temporária | É necessário comprovar que a psoríase impede temporariamente o exercício da atividade profissional. |
| Carência | Mínimo de 12 contribuições mensais ao INSS, exceto em casos de doenças graves e isentas de carência. |
| Perícia Médica | Passar por avaliação do perito do INSS para comprovar a incapacidade temporária. |
| Documentos Necessários | Laudos, exames e relatórios médicos atualizados. |
2. Aposentadoria por Invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente)
Caso a psoríase evolua para um quadro severo e irreversível que impossibilite o retorno ao trabalho, o segurado pode solicitar a aposentadoria por invalidez.
Tabela Explicativa: Aposentadoria por Invalidez
| Requisitos | Descrição |
|---|---|
| Incapacidade Permanente | Comprovação de que a psoríase impede permanentemente a pessoa de trabalhar. |
| Carência | Exigência de pelo menos 12 meses de contribuição ao INSS. |
| Avaliação Pericial | Atestado por perícia médica do INSS que indique incapacidade permanente para o trabalho. |
| Documentos Necessários | Laudos, exames, histórico de tratamento e pareceres médicos. |
3. Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
O BPC/LOAS é um benefício assistencial, pago pelo INSS a pessoas de baixa renda com deficiência que impossibilite uma vida independente ou o exercício de atividade laboral. Embora não seja um benefício previdenciário, ele pode ser acessado por portadores de psoríase em casos extremos.
Tabela Explicativa: BPC/LOAS
| Requisitos | Descrição |
|---|---|
| Deficiência Incapacitante | A condição de saúde deve ser grave o suficiente para comprometer a autonomia ou capacidade de trabalho. |
| Baixa Renda | A renda per capita familiar deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo. |
| Avaliação Social e Médica | Passar por perícia médica e avaliação social para comprovar a necessidade do benefício. |
| Documentação | Comprovantes de renda, laudos médicos e parecer social. |
Critérios de Avaliação do INSS para Psoríase
O INSS realiza uma avaliação detalhada para determinar a concessão de benefícios a pessoas com psoríase. Alguns critérios considerados são:
- Gravidade da Psoríase: Casos leves podem não justificar o benefício, enquanto casos severos que afetam articulações ou causam dor constante são mais propensos a serem aceitos.
- Impacto no Trabalho: Profissionais que necessitam do uso das mãos, por exemplo, podem ser mais afetados pela psoríase em certas partes do corpo.
- Laudos e Relatórios Médicos: É essencial apresentar laudos detalhados que demonstrem como a psoríase limita a capacidade de trabalho.
Como Solicitar Benefícios do INSS para Psoríase
Para solicitar benefícios previdenciários no caso de psoríase, siga os passos abaixo:
- Reúna Documentos Médicos: Laudos, exames e relatórios atualizados que comprovem a gravidade da psoríase.
- Acesse o Meu INSS: Faça login na plataforma Meu INSS (site ou app).
- Escolha o Benefício: Solicite o benefício adequado (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC).
- Agende a Perícia Médica: Para benefícios por incapacidade, é necessário agendar e comparecer à perícia do INSS.
Exemplo Prático: Quando a Psoríase Justifica Benefícios do INSS?
Imagine o caso de Maria, uma profissional da área de saúde que desenvolveu psoríase artropática. A condição causou dores intensas e limitações nas mãos, impedindo-a de realizar procedimentos com precisão. Ao tentar retornar ao trabalho, Maria percebeu que sua condição não permitia a realização de atividades diárias sem dor. Após reunir laudos médicos e passar pela perícia do INSS, ela conseguiu o auxílio-doença. Mais tarde, ao ser constatada a permanência das limitações, Maria obteve a aposentadoria por invalidez.
A psoríase é uma condição desafiadora que pode impactar profundamente a vida pessoal e profissional. Embora nem todos os casos justifiquem o recebimento de benefícios previdenciários, o INSS oferece suporte para aqueles cuja condição afete sua capacidade de trabalho. Com documentação e laudos adequados, é possível solicitar benefícios e garantir uma vida digna.
Para orientações detalhadas e apoio no processo de solicitação, é aconselhável consultar um advogado especializado em previdência.