Perder o emprego pode ser uma situação desafiadora, mas isso não significa que você não possa continuar garantindo a sua aposentadoria pelo INSS. Isso é possível através das contribuições como segurado facultativo, uma categoria de pagamento destinada a quem não possui renda própria e deseja ficar protegido pelos benefícios do INSS.
Para quem já teve a carteira assinada e agora está sem trabalho, é fundamental continuar contribuindo para o INSS. Dessa forma, você poderá se aposentar com mais tranquilidade e evitar eventuais problemas no futuro.
Se identificou com essa situação? Continue lendo este artigo para saber como garantir a sua aposentadoria do INSS, mesmo estando desempregado!
Como Contribuir com o INSS Estando Desempregado?
Quem exerce qualquer atividade remunerada é obrigado a contribuir para a Previdência Social, sendo considerado um segurado obrigatório do INSS. Se você teve sua carteira assinada ou exercia atividade como profissional liberal ou autônomo, teve que recolher o INSS mensalmente.
Se você era empregado de carteira assinada, por exemplo, o recolhimento era realizado pelo empregador, sendo descontado automaticamente do seu salário.
Outra forma de filiação ao INSS são os segurados facultativos, direcionada para quem não exerce nenhuma atividade remunerada, como no caso de desempregados. Eles pagam o INSS por conta própria para garantir os benefícios da Previdência Social, pois o tempo de contribuição é fundamental para obter a maioria das aposentadorias do INSS.
Como Funciona o Sistema de Contribuição?
A Previdência Social opera por um sistema contributivo. Imagine um sistema de contraprestação: você contribui antes para receber depois. Assim, ao pagar o INSS agora, você está contribuindo para a aposentadoria de outros segurados que também pagaram no passado. Quando chegar a sua vez de se aposentar, os trabalhadores ativos da época contribuirão para a sua aposentadoria.
Conforme o tipo de segurado, a forma de recolhimento da contribuição varia:
| Tipo de Segurado | Forma de Contribuição |
|---|---|
| Empregado CLT | Desconto na folha de pagamento |
| MEI | Pagamento através da DAS |
| Contribuintes individuais | Recolhimento via Guia da Previdência Social |
| Segurados facultativos | Contribuições via Guia da Previdência Social |
Como Contribuir Estando Desempregado?
Quem não exerce atividade remunerada pode optar por pagar o INSS e ter direito à aposentadoria e outros benefícios (como auxílio-doença, pensão por morte, etc). Esses são os segurados facultativos. As contribuições são feitas através de uma Guia da Previdência Social (GPS).
Como Contribuir como Segurado Facultativo?
As contribuições dos segurados facultativos são realizadas pela própria pessoa. Você deve gerar uma Guia da Previdência Social (GPS) pelo site do INSS ou comprar um carnê e preenchê-lo manualmente. O pagamento deve ser realizado até o dia 15 de cada mês. Se a data cair em um feriado ou final de semana, o pagamento deve ser antecipado.
Quais São os Valores das Contribuições?
Existem diferentes valores para o segurado facultativo contribuir com o INSS, dependendo do benefício que deseja obter.
Para Receber Aposentadoria de um Salário-Mínimo:
- Contribuição de 5% sobre o salário-mínimo: Destinada a homens e mulheres de famílias de baixa renda que se dedicam exclusivamente ao trabalho doméstico em sua própria casa. A renda familiar deve ser de até 2 salários-mínimos.
- Valor da contribuição: 5% do salário mínimo por mês.
- Valor da aposentadoria: 1 salário-mínimo.
- Contribuição de 11% sobre o salário mínimo: Para quem não se enquadra nas regras de baixa renda.
- Valor da contribuição: 11% do salário mínimo.
- Valor da aposentadoria: 1 salário-mínimo.
Para Receber Mais de um Salário-Mínimo:
- Contribuição de 20% sobre o salário-mínimo: Para quem deseja uma aposentadoria maior que um salário-mínimo.
- Valor da contribuição: 20% do salário mínimo até 20% do teto do INSS, variando entre R$ 220 e R$ 1.286.
- Valor da aposentadoria: Dependerá da média das contribuições, com o máximo sendo o teto previdenciário.
Como Realizar o Pagamento?
O pagamento é realizado através da Guia da Previdência Social, que pode ser emitida pela internet ou preenchida manualmente. É necessário informar os códigos conforme a categoria de contribuição:
Códigos para Pagamento do Segurado Facultativo:
- Alíquota de 20%:
- 1406 Facultativo – Mensal
- 1457 Facultativo – Trimestral
- Alíquota de 11%:
- 1473 Facultativo – Mensal
- 1490 Facultativo – Trimestral
- Alíquota de 5%:
- 1929 Facultativo Baixa Renda – Mensal
- 1937 Facultativo Baixa Renda – Trimestral
Mesmo sem trabalho, você pode continuar contribuindo com o INSS e garantir sua aposentadoria e outros benefícios. No entanto, é importante contribuir corretamente para evitar surpresas desagradáveis ao solicitar o benefício.
Para isso, é recomendável buscar orientação de um especialista em INSS, que pode oferecer um planejamento previdenciário personalizado e garantir que você alcance os melhores resultados para a sua aposentadoria.
Com a orientação correta, é possível que você consiga uma aposentadoria mais vantajosa e tranquila.