O décimo terceiro salário é um direito garantido por lei a todos os trabalhadores formais no Brasil, incluindo aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse benefício é uma gratificação natalina que proporciona um alívio financeiro extra no final do ano. No entanto, muitos se perguntam: quando será pago o décimo terceiro dos aposentados? Vamos explorar os detalhes sobre esse benefício essencial.
O que é o Décimo Terceiro Salário?
O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é um pagamento adicional feito ao trabalhador formal, aposentado ou pensionista. Ele é equivalente a um doze avos da remuneração anual e é pago em duas parcelas: a primeira geralmente no segundo semestre do ano e a segunda até o dia 20 de dezembro.
Quem tem Direito ao Décimo Terceiro do INSS?
Todos os aposentados e pensionistas que recebem benefícios do INSS têm direito ao décimo terceiro salário. Isso inclui:
| Benefício do INSS | Tem direito ao 13º salário? |
|---|---|
| Aposentadoria por idade | Sim |
| Aposentadoria por tempo de contribuição | Sim |
| Aposentadoria por invalidez | Sim |
| Pensão por morte | Sim |
| Auxílio-doença | Sim |
| Auxílio-acidente | Sim |
| Outros benefícios do INSS | Sim |
Quando será Pago o Décimo Terceiro dos Aposentados em 2024?
O pagamento do décimo terceiro salário para os aposentados e pensionistas do INSS é tradicionalmente feito em duas parcelas:
| Parcela | Período de Pagamento | Descrição |
|---|---|---|
| Primeira Parcela | Entre agosto e setembro | 50% do valor total do benefício mensal |
| Segunda Parcela | Novembro (antes do dia 20 de dezembro) | Inclui o desconto do Imposto de Renda (se aplicável) |
Para 2024, as datas exatas ainda não foram divulgadas pelo INSS. No entanto, seguindo o padrão dos anos anteriores, é provável que as parcelas sejam pagas nos mesmos períodos mencionados acima. Recomenda-se que os beneficiários fiquem atentos aos comunicados oficiais do INSS para confirmar as datas específicas.
Como Consultar o Valor do Décimo Terceiro?
Os aposentados e pensionistas podem consultar o valor do décimo terceiro salário diretamente pelo portal Meu INSS, através do aplicativo ou site. Para isso, basta seguir os seguintes passos:
| Passos para Consulta | Descrição |
|---|---|
| 1 | Acesse o site ou aplicativo Meu INSS |
| 2 | Faça login com seu CPF e senha cadastrada |
| 3 | No menu, selecione “Extrato de Pagamento de Benefício” |
| 4 | Verifique os valores e datas referentes ao décimo terceiro salário |
O décimo terceiro salário é uma importante ajuda financeira para os aposentados e pensionistas do INSS, proporcionando um alívio extra nas finanças, especialmente no final do ano. É fundamental que todos os beneficiários estejam atentos às datas de pagamento divulgadas pelo INSS e façam a consulta do valor para um planejamento financeiro adequado.
Para mais informações sobre o décimo terceiro dos aposentados e outros benefícios do INSS, não hesite em consultar o site oficial do INSS ou entrar em contato com o escritório Aquino Advocacia, especialistas em direito previdenciário e trabalhista, prontos para auxiliar em todas as suas dúvidas e necessidades.
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