O que é uma Doença Degenerativa da Coluna?
Doenças degenerativas da coluna são condições que afetam a estrutura e a função das vértebras e discos da coluna vertebral. Essas condições podem causar dor crônica, limitações de movimento e, em casos graves, incapacidade total para o trabalho. As mais comuns são:
- Hérnia de Disco: Deslocamento de parte do disco intervertebral, pressionando os nervos.
- Estenose Espinhal: Estreitamento do canal espinhal, comprimindo a medula.
- Espondilose: Desgaste dos discos vertebrais.
- Escoliose: Curvatura anormal da coluna.
Essas doenças geralmente são progressivas, o que significa que pioram com o tempo, especialmente com o envelhecimento ou falta de tratamento adequado.
Por que a Doença Degenerativa da Coluna Pode Gerar Direito à Aposentadoria?
A aposentadoria por doença é um benefício previdenciário concedido pelo INSS a trabalhadores que, devido a uma enfermidade, não conseguem mais desempenhar suas funções laborais. No caso das doenças degenerativas da coluna, o desgaste progressivo pode ser incapacitante, especialmente em atividades que exigem esforço físico ou postura prolongada.
A legislação previdenciária prevê a concessão de aposentadoria por invalidez quando o segurado comprova que a doença o incapacita de forma permanente para qualquer tipo de trabalho.
Como Funciona o Processo para Solicitar Aposentadoria por Doença Degenerativa da Coluna?
A aposentadoria por invalidez, ou por doença, é um processo que envolve avaliação médica e cumprimento de requisitos estabelecidos pelo INSS. Veja como funciona:
1. Cumprimento de Carência
A carência é o número mínimo de contribuições mensais ao INSS para que o segurado tenha direito ao benefício. Para a aposentadoria por invalidez, a carência mínima é de 12 meses de contribuição. No entanto, algumas doenças graves, como câncer e cardiopatias graves, podem ser isentas desse requisito, o que pode ser analisado caso a caso em doenças severas da coluna.
2. Perícia Médica
Após realizar o agendamento no INSS, o segurado passará por uma perícia médica. Essa etapa é crucial para determinar a gravidade da doença e a incapacidade para o trabalho. O laudo médico deve descrever detalhadamente a doença degenerativa e seus impactos sobre a capacidade laborativa.
3. Documentos Necessários
Para solicitar a aposentadoria, é fundamental reunir documentos médicos, como:
- Relatórios médicos
- Exames de imagem (raios-X, ressonâncias magnéticas)
- Receitas e prescrições de tratamentos
4. Possíveis Resultados
O INSS pode aprovar a aposentadoria por invalidez ou, em casos de incapacidade temporária, conceder o auxílio-doença. Se houver a possibilidade de reabilitação para outro tipo de função, o segurado pode ser encaminhado para a reabilitação profissional.
Tabela Explicativa de Benefícios
| Tipo de Benefício | Requisito Principal | Carência | Observação |
|---|---|---|---|
| Aposentadoria por Invalidez | Incapacidade permanente para qualquer trabalho | 12 meses de contribuição | Pode ser convertida de auxílio-doença |
| Auxílio-doença | Incapacidade temporária para o trabalho | 12 meses de contribuição | Segurado pode ser reavaliado periodicamente |
| Reabilitação Profissional | Incapacidade para atividade atual, mas capacidade para outra função | Sem carência específica | INSS oferece cursos e treinamentos |
O Que Fazer se a Aposentadoria for Negada?
Infelizmente, muitos pedidos de aposentadoria por doença degenerativa da coluna são negados na primeira tentativa. Nesses casos, o segurado tem a opção de:
- Recorrer Administrativamente: Apresentar um recurso diretamente ao INSS, com novos documentos e laudos médicos que comprovem a gravidade da doença.
- Ação Judicial: Caso o recurso administrativo também seja negado, o segurado pode entrar com uma ação judicial contra o INSS para garantir o direito ao benefício.
Como o INSS Avalia as Doenças da Coluna?
A avaliação do INSS para doenças degenerativas da coluna é feita com base em perícias médicas e relatórios apresentados pelo segurado. Durante a perícia, o médico analisará:
- A gravidade da dor e suas limitações.
- A capacidade de locomoção e mobilidade.
- A resposta ao tratamento (cirurgias, medicamentos).
- Possibilidade de retorno ao trabalho em outra função.
Segurados que exercem atividades que exigem esforço físico, como carregar peso ou ficar em pé por longos períodos, podem ter mais facilidade em comprovar a incapacidade laboral.
Dicas para um Processo mais Eficiente
- Laudos Detalhados: Solicite ao médico relatórios detalhados sobre a doença e seus impactos no trabalho.
- Acompanhamento Jurídico: Em caso de dúvidas ou dificuldades no processo, consulte um advogado especialista em Direito Previdenciário para garantir seus direitos.
- Revisão de Benefício: Se a doença agravar com o tempo, é possível pedir a revisão do benefício para aposentadoria por invalidez, caso esteja recebendo auxílio-doença.
A aposentadoria por doença degenerativa da coluna é um direito de trabalhadores que, devido ao agravamento da doença, não conseguem mais exercer suas atividades laborais. Para garantir o benefício, é necessário cumprir os requisitos do INSS e passar pela avaliação médica. Se o benefício for negado, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente, sempre com o suporte de documentos médicos adequados e, quando necessário, assistência jurídica especializada.
Se precisar de auxílio, conte com o Aquino Advocacia, especialistas em aposentadoria e benefícios do INSS, para orientá-lo no processo e garantir seus direitos!