INSS e Doenças que Afetam Músculos e Ossos: Como Solicitar Benefício por Incapacidade

Escrevendo à mão em notas coloridas

As doenças que afetam os músculos e ossos são bastante comuns em profissões que exigem esforço físico repetitivo, postura inadequada ou permanência prolongada em uma posição, como em trabalhos que envolvem ficar em pé ou sentado por muito tempo. Trabalhadores de setores como a indústria, transporte, saúde e construção civil, estão frequentemente entre os mais impactados. Dentre as doenças mais comuns que levam ao afastamento laboral estão osteoartrite, hérnia de disco, tendinites, fibromialgia e osteofitose, conhecida como “bico de papagaio”.

Esse artigo aborda as principais questões relacionadas a essas doenças, explicando seus sintomas, como diagnosticar, como solicitar o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez no INSS, além de esclarecer quais são os direitos dos segurados.


1. O que são doenças musculoesqueléticas?

As doenças musculoesqueléticas são condições que afetam músculos, ossos, ligamentos, nervos e tendões. São causas comuns de dor crônica, perda de mobilidade e, em muitos casos, incapacidades que limitam a atividade laboral. Esse tipo de doença pode resultar de diversos fatores, como lesões, sobrecarga mecânica, traumas repetitivos e fatores genéticos.

Tabela: Doenças Musculoesqueléticas Mais Comuns e Suas Características

DoençaDescriçãoCausasSintomas Principais
OsteoartriteDegeneração da cartilagem articular e inflamação da articulação.Envelhecimento, obesidade, trauma repetitivoDor, rigidez, inchaço e perda de mobilidade
Hérnia de DiscoDeslocamento do disco intervertebral, comprimindo raízes nervosas.Postura inadequada, levantamento de peso, sedentarismoDor nas costas e membros, formigamento, fraqueza
TendiniteInflamação dos tendões, geralmente devido ao uso repetitivo de músculos específicos.Movimentos repetitivos, uso excessivo, má posturaDor localizada, inchaço, dificuldade de movimentação
FibromialgiaSíndrome caracterizada por dor muscular difusa e sensibilidade.Fatores genéticos, estresse, infecçõesDor muscular generalizada, fadiga, problemas de sono
Osteofitose (Bico de Papagaio)Formação de protuberâncias ósseas que podem pressionar nervos e articulações.Desgaste ósseo, má posturaDor nas costas, perda de mobilidade

2. Quais são os sintomas mais comuns?

As doenças musculoesqueléticas apresentam sintomas que podem variar conforme a gravidade e o tipo da condição. Em geral, esses sintomas se intensificam com o tempo, podendo impactar diretamente a capacidade de trabalho.

Sintomas ComunsDescrição
Dor muscular ou articular persistenteSensação de dor contínua que piora com movimento ou esforço físico
RigidezDificuldade em movimentar certas partes do corpo, especialmente ao acordar
InchaçoÁreas inchadas ao redor das articulações, devido à inflamação
FraquezaRedução de força muscular, dificultando o trabalho físico
Dificuldade de mobilidadeLimitações para caminhar, dobrar, levantar objetos, etc.
Formigamento e dormênciaSensação de formigamento, especialmente em membros afetados por hérnia de disco
Fadiga crônicaCansaço constante, geralmente relacionado a fibromialgia

3. Quem está mais suscetível?

Algumas atividades e condições aumentam o risco de desenvolvimento de doenças musculoesqueléticas. Trabalhar longas horas em pé ou na mesma posição, realizar movimentos repetitivos e manipular cargas pesadas são alguns dos fatores principais.

Fatores de RiscoExemplo de Profissões Afetadas
Movimentos repetitivosOperadores de linha de produção, digitadores, caixas de supermercado
Postura inadequadaMotoristas, profissionais de escritório
Carga de peso excessivoPedreiros, enfermeiros, trabalhadores da construção civil
SedentarismoProfissionais que passam muito tempo sentados, como analistas e advogados
Idade avançadaQualquer profissão; idade contribui para o desgaste natural do corpo

4. Como o INSS pode ajudar quem sofre dessas doenças?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece benefícios para trabalhadores incapacitados por doenças musculoesqueléticas, seja temporariamente ou de forma permanente. Esses benefícios são o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, quando a doença impede o trabalhador de exercer qualquer atividade.

4.1 Auxílio-Doença

Esse benefício é pago aos segurados que comprovam incapacidade temporária para o trabalho por período superior a 15 dias. Para solicitar o auxílio-doença, o segurado deve apresentar um laudo médico e passar pela perícia do INSS.

Auxílio-DoençaRequisitos
CarênciaMínimo de 12 contribuições mensais, salvo em casos de acidentes de trabalho
Laudo MédicoDocumento emitido pelo médico assistente comprovando a incapacidade temporária
Perícia Médica do INSSExame realizado pelo perito do INSS para confirmar a condição e determinar o período do benefício

4.2 Aposentadoria por Invalidez

A aposentadoria por invalidez é concedida quando o segurado não tem condições de retornar ao trabalho em razão de incapacidade permanente. Nesses casos, além do laudo e perícia médica, é necessária a comprovação de que o tratamento médico não possibilita a reabilitação para outro tipo de trabalho.

Aposentadoria por InvalidezRequisitos
Carência12 contribuições mensais, exceto em casos de acidente de trabalho
Laudo MédicoAtestado comprovando a incapacidade permanente
Perícia Médica e ReavaliaçãoPerícias periódicas a cada dois anos para avaliar a permanência da incapacidade

5. Como solicitar os benefícios?

A solicitação dos benefícios pode ser feita diretamente pelo site ou aplicativo “Meu INSS”. Abaixo está o passo a passo detalhado para solicitar o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez:

  1. Acesse o Meu INSS: Entre no site ou app Meu INSS e faça login com seu CPF e senha.
  2. Selecione o Benefício: Clique em “Solicitar Benefício” e escolha entre “Auxílio-Doença” ou “Aposentadoria por Invalidez”.
  3. Anexe Documentação: Inclua o laudo médico e todos os documentos solicitados.
  4. Agende a Perícia: Marque uma data para a perícia médica, que será realizada presencialmente em uma agência do INSS.
  5. Aguarde o Resultado: O resultado da análise será disponibilizado no Meu INSS.

Tabela Resumo: Como Solicitar Benefícios no INSS

PassoDescrição
Login no Meu INSSAcesse o site/app com seus dados
Selecionar o BenefícioEscolha entre Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez
Enviar DocumentosInclua laudo médico e demais documentos
Agendar PeríciaMarque a perícia para avaliação da condição de saúde
Aguardar RespostaVerifique o resultado pelo próprio portal Meu INSS

As doenças musculoesqueléticas são uma das principais causas de afastamento do trabalho no Brasil. O INSS garante a esses trabalhadores o direito de se ausentarem das atividades laborais para tratamento, por meio de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. É essencial que o segurado entenda o processo para requerer os benefícios e reúna toda a documentação necessária para facilitar a análise do INSS.

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