O que é o Décimo Terceiro dos Aposentados?
O décimo terceiro salário é um benefício muito esperado pelos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Assim como os trabalhadores formais, quem recebe benefícios do INSS também tem direito a esse pagamento adicional. O décimo terceiro é um alívio financeiro para ajudar com despesas de fim de ano, comprar presentes ou quitar dívidas.
Quando o Décimo Terceiro é Pago?
O pagamento do décimo terceiro dos aposentados ocorre, geralmente, em duas parcelas:
- Primeira parcela: paga no meio do ano, normalmente entre agosto e setembro.
- Segunda parcela: depositada no final do ano, geralmente entre novembro e dezembro.
Essas datas podem variar anualmente, de acordo com o calendário do INSS. A primeira parcela corresponde a 50% do valor total do benefício, e a segunda é paga com os descontos de impostos, se aplicáveis.
Tabela de Pagamento do Décimo Terceiro
| Ano | 1ª Parcela (50%) | 2ª Parcela (com desconto) |
|---|---|---|
| 2024 | Agosto/Setembro | Novembro/Dezembro |
| 2023 | Agosto | Novembro |
| 2022 | Junho | Novembro |
Por que o Décimo Terceiro é Pago?
O décimo terceiro é um direito assegurado por lei para os segurados do INSS. Ele funciona como um salário adicional, pago em duas etapas, que visa proporcionar um suporte financeiro extra, especialmente em períodos que costumam gerar maiores gastos, como o fim de ano.
Essa renda adicional pode ajudar os aposentados e pensionistas a:
- Cobrir despesas médicas.
- Comprar itens essenciais.
- Presentear familiares nas festas de fim de ano.
Quem Tem Direito ao Décimo Terceiro?
Todos os aposentados, pensionistas e segurados do INSS que recebem benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e salário-maternidade têm direito ao décimo terceiro.
Os únicos que não recebem o benefício são aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas), pois esse é um benefício assistencial, e não previdenciário.
Quais Benefícios Incluem o Décimo Terceiro?
| Benefício | Direito ao 13º? |
|---|---|
| Aposentadoria | Sim |
| Pensão por Morte | Sim |
| Auxílio-Doença | Sim (proporcional) |
| Auxílio-Acidente | Sim |
| Salário-Maternidade | Sim (proporcional) |
| BPC-Loas | Não |
Como Saber se o Pagamento Foi Feito?
O aposentado ou pensionista pode acompanhar as datas e valores do pagamento do décimo terceiro acessando o site ou o aplicativo Meu INSS. O sistema é simples de usar e traz todas as informações sobre o benefício e o décimo terceiro, incluindo:
- Data prevista do pagamento.
- Valor da parcela.
- Descontos aplicados na segunda parcela.
Como Consultar pelo Meu INSS:
- Acesse o site ou app Meu INSS.
- Faça login com seu CPF e senha.
- Vá até a opção “Extrato de Pagamento”.
- Verifique as parcelas do décimo terceiro na lista de pagamentos.
Possibilidades de Antecipação
Nos últimos anos, houve antecipação do décimo terceiro para aliviar o impacto financeiro causado pela pandemia de Covid-19. O governo optou por adiantar o pagamento das duas parcelas, que normalmente ocorrem em agosto e novembro, para meses mais cedo. A antecipação é uma possibilidade que pode ser aplicada novamente em situações emergenciais, mas precisa ser anunciada oficialmente pelo governo.
Se você tem dúvidas sobre o seu benefício do INSS ou precisa de orientação jurídica, entre em contato com o Aquino Advocacia. Nossa equipe está à disposição para ajudar você a garantir seus direitos de forma segura e transparente. Não deixe de verificar suas possibilidades e de tirar todas as suas dúvidas com profissionais especializados.