O trabalho diário pode ser uma fonte de sustento e realização, mas também pode trazer desafios para a saúde. Em alguns casos, a atividade laboral pode resultar em lesões ou doenças, chamadas de doenças ocupacionais ou doenças do trabalho, como a LER (Lesão por Esforço Repetitivo) e a DORT (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho). Essas condições podem gerar direitos aos benefícios do INSS, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, e em algumas situações, também é possível solicitar uma indenização.
Este artigo se propõe a explorar detalhadamente as doenças ocupacionais, focando nas perguntas principais: O que são as doenças do trabalho? Por que ocorrem? Como identificá-las e solicitar seus direitos junto ao INSS?
1. O que São as Doenças Causadas pelo Trabalho?
As doenças ocupacionais ou doenças do trabalho são condições que surgem em função das atividades laborais e podem ter um impacto direto na saúde e qualidade de vida dos trabalhadores. Geralmente, essas doenças se desenvolvem ao longo do tempo, devido a fatores como posturas inadequadas, movimentos repetitivos, cargas excessivas e exposição a agentes nocivos.
Tipos de Doenças Ocupacionais
- LER (Lesão por Esforço Repetitivo): Refere-se a uma variedade de condições que afetam músculos, tendões e nervos devido a esforços repetitivos e posturas inadequadas.
- DORT (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho): Inclui doenças dos músculos, nervos, tendões e articulações, causadas por atividades repetitivas ou por posturas forçadas no trabalho.
- Doenças Respiratórias e Dermatológicas: Trabalhadores expostos a substâncias químicas e ambientes contaminados podem desenvolver doenças pulmonares e dermatológicas.
- Doenças Psicológicas: Condições como ansiedade e depressão podem ser desencadeadas por pressão excessiva, assédio moral e ambientes de trabalho tóxicos.
2. Por Que Essas Doenças Ocorrem?
As doenças ocupacionais geralmente surgem quando o trabalho exige posturas ou atividades que o corpo humano não está preparado para suportar a longo prazo. Em situações como permanecer muito tempo em pé, realizar atividades repetitivas ou trabalhar sob pressão psicológica constante, o organismo reage, causando danos físicos e emocionais.
Fatores que Contribuem para o Desenvolvimento de Doenças Ocupacionais
| Fator de Risco | Descrição |
|---|---|
| Atividades Repetitivas | Movimentos realizados várias vezes durante o dia, que sobrecarregam tendões e músculos. |
| Exposição a Substâncias Tóxicas | Contato com produtos químicos e poeiras que prejudicam os sistemas respiratório e dermatológico. |
| Postura Incorreta | Trabalho em posições desconfortáveis e inadequadas, aumentando o risco de lesões musculoesqueléticas. |
| Sobrecarga de Trabalho | Excesso de tarefas e pressão para cumprimento de prazos podem afetar a saúde mental. |
3. Como Identificar uma Doença Ocupacional?
O primeiro passo é observar sinais e sintomas que começam a aparecer de forma persistente durante o trabalho, como dor, cansaço, limitação de movimentos, dificuldades respiratórias ou alterações emocionais. Se perceber algum desses sinais, é importante procurar um médico para uma avaliação.
4. Como Solicitar Benefícios do INSS para Doenças Ocupacionais?
O INSS oferece alguns benefícios para trabalhadores que apresentam doenças ou lesões relacionadas ao trabalho. Abaixo, destacamos os principais benefícios e como eles podem ser solicitados.
Benefícios do INSS para Doenças Ocupacionais
| Benefício | Descrição | Como Solicitar |
|---|---|---|
| Auxílio-Doença | Benefício temporário para trabalhadores afastados devido à incapacidade temporária causada por doenças do trabalho. | Agendar perícia médica no INSS. |
| Aposentadoria por Invalidez | Concedida a trabalhadores permanentemente incapacitados para o trabalho. | Necessidade de laudo médico e perícia no INSS. |
| Auxílio-Acidente | Benefício concedido ao trabalhador que apresenta sequelas permanentes após doença ou acidente de trabalho. | Requer apresentação de laudos e perícia do INSS. |
5. Passo a Passo para Solicitar os Benefícios
- Obtenha o Laudo Médico: Consulte um médico especializado para que ele possa diagnosticar e atestar que a doença está relacionada ao trabalho.
- Reúna Documentos: Tenha em mãos RG, CPF, carteira de trabalho, laudos médicos e exames que comprovem a condição de saúde.
- Agende a Perícia no INSS: Acesse o portal Meu INSS ou vá até uma agência do INSS para agendar sua perícia médica.
- Compareça à Perícia: Na data agendada, compareça ao INSS com os documentos e laudos médicos. O perito irá avaliar sua situação e determinar a concessão do benefício.
6. Direitos na Justiça do Trabalho
Além dos benefícios do INSS, as doenças ocupacionais podem dar direito a uma ação na Justiça do Trabalho para indenização.
Como Funciona o Processo de Indenização?
| Etapa | Descrição |
|---|---|
| Prova do Vínculo de Causalidade | Provar que a doença foi causada pelas condições de trabalho. |
| Apresentação de Laudos Médicos | Laudos devem comprovar o diagnóstico e a relação com o trabalho. |
| Indenização | Caso seja comprovado o nexo causal, o trabalhador pode receber uma indenização por danos morais e materiais. |
As doenças causadas pelo trabalho são uma realidade para muitos trabalhadores, e é essencial que saibam que têm direito a benefícios previdenciários e até a uma indenização em alguns casos.