O INSS realiza periodicamente um pente-fino nos benefícios concedidos para garantir que somente aqueles que realmente têm direito continuem a recebê-los. Durante esse processo, muitos beneficiários podem acabar perdendo suas prestações. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que é essa revisão, como ela funciona e, principalmente, qual é o fator determinante que pode levar à suspensão ou cancelamento do seu benefício.
O Que é o Pente-fino do INSS?
O pente-fino do INSS é uma revisão de todos os benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social. O objetivo é identificar e cancelar benefícios pagos indevidamente, seja por falta de atualização cadastral, por concessão errada ou por fraude.
Principais Fatores que Levam à Perda do Benefício
Um dos fatores mais críticos que pode levar à perda do benefício é a falta de comprovação de incapacidade ou de continuidade das condições que justificaram a concessão do benefício. A seguir, detalhamos os principais motivos:
- Incapacidade Não Comprovada:
- Beneficiários de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez precisam comprovar, periodicamente, que ainda estão incapacitados para o trabalho.
- Renda Familiar:
- No caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), se a renda per capita da família ultrapassar o limite estabelecido por lei, o benefício pode ser suspenso.
- Falta de Atualização de Dados:
- Beneficiários que não atualizam seus dados no Cadastro Único podem ter seus benefícios suspensos até que regularizem a situação.
Tabela Explicativa dos Benefícios Revisados no Pente-fino do INSS
| Tipo de Benefício | Motivo de Revisão | Exigência Periódica |
|---|---|---|
| Auxílio-doença | Comprovação de incapacidade | Perícia médica |
| Aposentadoria por Invalidez | Comprovação de incapacidade | Perícia médica |
| Benefício de Prestação Continuada (BPC) | Renda familiar e atualização cadastral | Prova de renda e Cadastro Único |
| Pensão por Morte | Confirmação de óbito do instituidor | Verificação de dependência |
Como Evitar a Perda do Benefício
Para evitar a perda do benefício durante o pente-fino, é essencial que os beneficiários fiquem atentos aos seguintes pontos:
- Manter Documentos Atualizados:
- Tenha sempre em mãos os laudos médicos atualizados e outros documentos que comprovem sua condição.
- Atualização no Cadastro Único:
- Verifique e atualize suas informações no Cadastro Único, especialmente se você recebe o BPC.
- Comparecimento às Perícias Médicas:
- Não deixe de comparecer às perícias médicas agendadas pelo INSS. Se não puder comparecer, justifique antecipadamente.
A revisão dos benefícios pelo INSS é uma medida necessária para garantir que os recursos previdenciários sejam utilizados de forma correta. Compreender os critérios e manter-se em conformidade com as exigências pode evitar que você perca seu benefício. Esteja sempre atento às comunicações do INSS e mantenha seus documentos e cadastros atualizados.
Caso você precise de assistência jurídica ou tenha dúvidas sobre seu benefício, a equipe da Aquino Advocacia está pronta para ajudar. Entre em contato e agende uma consulta para uma análise detalhada da sua situação.