O Salário-Maternidade é um dos benefícios mais importantes do INSS, voltado para garantir proteção financeira às pessoas que precisam se afastar do trabalho por motivos relacionados à maternidade, adoção ou situações de perda gestacional. Neste artigo, vamos explorar detalhadamente tudo sobre esse benefício, desde quem tem direito até como solicitar, passando pelos requisitos e valores envolvidos.
O que é o Salário-Maternidade?
O Salário-Maternidade é um benefício previdenciário concedido pelo INSS para quem precisa se afastar do trabalho em razão do nascimento de um filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção, ou ainda em casos de aborto espontâneo ou feto natimorto. A principal função desse benefício é garantir que, durante o período de afastamento, a pessoa mantenha uma fonte de renda que cubra as despesas com a criança ou, em casos de perda, ajude no processo de recuperação física e emocional.
Quem tem direito ao Salário-Maternidade?
Diversas categorias de segurados têm direito ao Salário-Maternidade, incluindo:
| Categoria | Requisitos para o benefício |
|---|---|
| Trabalhador empregado | Não há carência; basta a qualidade de segurado. |
| Empregado doméstico | Não há carência; basta a qualidade de segurado. |
| Trabalhador avulso | Não há carência; basta a qualidade de segurado. |
| Contribuinte individual (incluindo MEI) | Carência de 10 contribuições mensais. |
| Contribuinte facultativo | Carência de 10 contribuições mensais. |
| Segurado especial | Comprovação de atividade rural nos 12 meses anteriores ao benefício. |
| Desempregados com qualidade de segurado | Direito mantido durante o período de graça. |
Essa tabela destaca os diferentes tipos de segurados e seus respectivos requisitos para a concessão do Salário-Maternidade.
Salário-Maternidade e Licença-Maternidade: Qual é a diferença?
Embora muitas pessoas confundam os dois termos, Salário-Maternidade e Licença-Maternidade são conceitos distintos:
- Salário-Maternidade: é o valor mensal pago pelo INSS enquanto a pessoa está afastada de suas atividades de trabalho.
- Licença-Maternidade: é o próprio período de afastamento do trabalho, garantido por lei, em razão do nascimento, adoção, guarda judicial para fins de adoção, aborto espontâneo ou feto natimorto.
Ou seja, enquanto o Salário-Maternidade representa o auxílio financeiro, a Licença-Maternidade refere-se ao direito de afastar-se do trabalho para cuidar do filho ou para recuperação.
Requisitos para receber o Salário-Maternidade
Para ter direito ao Salário-Maternidade, é necessário cumprir alguns requisitos básicos:
- Qualidade de segurado: o segurado deve estar contribuindo para o INSS, em período de graça ou recebendo algum benefício previdenciário (exceto o Auxílio-Acidente).
- Carência: dependendo da categoria de segurado, pode haver a exigência de um número mínimo de contribuições mensais.
| Categoria | Carência exigida |
|---|---|
| Empregado (incluindo doméstico) e trabalhador avulso | Sem carência |
| Contribuinte individual, facultativo e MEI | 10 contribuições mensais |
| Segurado especial | Comprovação de atividade rural nos 12 meses anteriores |
Valor do Salário-Maternidade
O valor do Salário-Maternidade depende da categoria do segurado e de sua base de contribuição ao INSS. Veja abaixo como funciona o cálculo para cada grupo:
| Categoria | Cálculo do valor |
|---|---|
| Empregado e trabalhador avulso | Valor integral da última remuneração |
| Empregado doméstico | Valor do último salário de contribuição |
| Segurado especial | Um salário-mínimo (R$ 1.412,00 em 2024) |
| Contribuinte individual, MEI e facultativo | Média dos 12 últimos salários de contribuição |
| Desempregados com qualidade de segurado | Média dos 12 últimos salários de contribuição |
Importante lembrar que o valor do benefício nunca pode ser inferior ao salário-mínimo vigente.
Quanto tempo dura o Salário-Maternidade?
A duração do Salário-Maternidade varia de acordo com o evento que gerou o direito ao benefício. Confira abaixo:
| Evento gerador | Duração do benefício |
|---|---|
| Nascimento de filho | 120 dias |
| Adoção ou guarda judicial para fins de adoção | 120 dias |
| Aborto espontâneo (não criminoso) | 14 dias |
| Feto natimorto | 120 dias |
O período começa a contar a partir do afastamento da pessoa das suas atividades de trabalho.
Como solicitar o Salário-Maternidade?
A solicitação do Salário-Maternidade pode ser feita diretamente no site ou no aplicativo “Meu INSS”. O processo é simples e pode ser realizado de forma totalmente online. Para isso, basta seguir os passos abaixo:
- Acesse o Meu INSS: no site ou pelo aplicativo disponível para smartphones.
- Faça login: com seu CPF e senha cadastrada. Se ainda não tem cadastro, é possível criar um na hora.
- Solicite o benefício: escolha a opção “Salário-Maternidade” e preencha os dados solicitados.
- Envie os documentos necessários: como a certidão de nascimento da criança, RG, CPF e comprovante de residência. Em caso de adoção ou aborto, documentos específicos devem ser apresentados.
- Acompanhe o pedido: após enviar o pedido, é possível acompanhar o andamento diretamente pelo “Meu INSS”.
O Salário-Maternidade é um benefício fundamental para garantir a segurança financeira de quem precisa se afastar do trabalho em razão de maternidade, adoção ou perda gestacional. Além de assegurar o cuidado necessário para a mãe ou o adotante, o benefício permite que as famílias passem por esse momento com maior tranquilidade, sem comprometer sua renda.
Para conseguir o Salário-Maternidade, é essencial conhecer os requisitos e o passo a passo do pedido, garantindo que todos os documentos e condições sejam cumpridos. E se houver dúvidas sobre o processo ou se você tiver uma situação particular, não hesite em procurar auxílio especializado, como um advogado previdenciário, para garantir seus direitos.